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Deputados aprovam Plano Estadual de Educação com a exclusão da ideologia de gênero

Publicada em 25/06/2015

Por unanimidade, o Plano Estadual de Educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na noite desta terça-feira, 23. O plano orientará a caminhada da educação no Estado pelos próximos 10 anos. O projeto original recebeu mais de 60 emendas, entre elas, a que suspendeu o item relativo à ideologia de gênero, fortemente criticada pela Igreja Católica.

Sobre a questão de gênero e sexualidade, a maioria dos parlamentares compreendeu que a proposta original retirava o direito dos pais em orientar e educar seus filhos, transferindo esta tarefa para os educadores. Além disso, promovia distorções relativas à identidade biológica entre homem e mulher. O termo foi retirado do projeto. A emenda recebeu 27 votos a favor e 24 contrários.

A questão da ideologia de gênero foi duramente criticada pelos bispos das 18 dioceses gaúchas. O Regional Sul 3 da CNBB (Rio Grande do Sul), através de seu presidente, o arcebispo de Porto Alegre Dom Jaime Spengler, lançou nota defendendo a retirada do item do Plano Estadual de Educação, bem como dos planos municipais. Na Arquidiocese de Porto Alegre, o arcebispo enviou carta para os deputados estaduais e para os vereadores dos 29 municípios que compõem a arquidiocese.

Na carta, Dom Jaime defendeu que o fim do preconceito, ação apoiada pela Igreja, não pode impor distorções a valores consolidados em âmbito familiar: “Como Igreja, insistimos que a educação possibilite superar as desigualdades educacionais e as discriminações, criando redes de proteção contra as exclusões. Entretanto, o respeito às minorias não pode impor a todo custo a desconstrução de valores consagrados em âmbito familiar. Também não se pode desconsiderar aspectos biológicos e psicológicos naturais. O ser humano nasce masculino ou feminino, nisso se expressa sua identidade! A diferença homem e mulher não pode ser considerada um fato meramente social; é sobretudo dado biológico, originário da própria natureza (...) A ideologia de gênero representa uma distorção completa ao conceito de homem e mulher.” afirmou. Clique Aqui e veja a íntegra da nota da CNBB Sul 3.

Segundo a Assembleia Legislativa, elaborado no ano passado, a partir do Fórum Estadual de Educação, o Plano Estadual visa adequar-se ao Plano Nacional e tem como diretrizes, entre outras, a erradicação do analfabetismo no Estado, a universalização do atendimento escolar, a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, a valorização dos profissionais da educação e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

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